Separação de fato e a partilha da pensão por morte entre ex-conjuge e companheira

Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte onde a ex-conjuge após obter a separação do falecido gostaria de saber sobre a possibilidade de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Esclarecemos sobre a possibilidade da ex-esposa ou ex-companheira obter o benefício de pensão por morte quando na data do óbito do segurado ela já não mais convivia com ele.

A principal abordagem do tema foi a questão da prova da dependência econômica entre a ex-cônjuge ou ex-companheira e o falecido, pois mesmo com a separação de fato ou até mesmo com o divórcio na hipótese da ex-cônjuge, desde que devidamente provada a dependência econômica, abre-se a possibilidade de obtenção do benefício previdenciário.

A principal abordagem do tema foi a questão da prova da dependência econômica entre a ex-cônjuge ou ex-companheira e o falecido, pois mesmo com a separação de fato ou até mesmo com o divórcio na hipótese da ex-cônjuge, desde que devidamente provada a dependência econômica, abre-se a possibilidade de obtenção do benefício previdenciário.

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Waldemar Ramos Junior

Advogado, palestrante, professor, atua nas seguintes áreas do direito: Previdenciário, Trabalhista, Cível e Família. Possui livros publicados e artigos divulgados em revistas especializadas.

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