⌘K

Direitos

Todos Dinheiro Tecnologia Bem Estar INSS Aposentadoria Benefício por Incapacidade Direitos Revisao de Benefício Trabalho Doença Ocupacional

Abono Salarial PIS/PASEP: como consultar o valor a receber e quem tem direito

Abono Salarial PIS/PASEP: como consultar o valor a receber e quem tem direito

Muitos trabalhadores com carteira assinada têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP todos os anos, mas nem sempre sabem como consultar o valor disponível ou se realmente se enquadram nos critérios.

Acidente de trabalho: quais são os seus direitos e como garantir a estabilidade no emprego

Acidente de trabalho: quais são os seus direitos e como garantir a estabilidade no emprego

Sofrer um acidente de trabalho vai muito além do impacto físico: traz dúvidas sobre emprego, renda e o que fazer nas próximas semanas. A boa notícia é que a legislação brasileira prevê um conjunto sól

Acidente de trajeto: o que fazer e quais são os seus direitos

Acidente de trajeto: o que fazer e quais são os seus direitos

Sofrer um acidente no caminho para o trabalho ou no retorno para casa é mais comum do que parece — e a lei brasileira garante proteção específica para essa situação. O acidente de trajeto é equiparado

Isenção de Imposto de Renda para pessoas com HIV: quem tem direito e como funciona

Isenção de Imposto de Renda para pessoas com HIV: quem tem direito e como funciona

Pessoas diagnosticadas com HIV têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício está previsto em lei e tem como obj

CAT para MEI é Possível? Entenda os Direitos Previdenciários do Microempreendedor em Caso de Acidente

CAT para MEI é Possível? Entenda os Direitos Previdenciários do Microempreendedor em Caso de Acidente

Se você é Microempreendedor Individual e sofreu um acidente durante o exercício da sua atividade, pode estar se perguntando se tem direito a benefícios do INSS — e se a CAT (Comunicação de Acidente de

Acidente de trabalho sem CAT: o que fazer para não perder seus direitos

Acidente de trabalho sem CAT: o que fazer para não perder seus direitos

Sofrer um acidente de trabalho e descobrir que a empresa não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é uma situação angustiante — e muito mais comum do que deveria ser. Sem esse documento,

Pensão alimentícia retroativa: o que é, quando é possível cobrar e quais as consequências do atraso

Pensão alimentícia retroativa: o que é, quando é possível cobrar e quais as consequências do atraso

Quem tem direito à pensão alimentícia e não recebeu os valores devidos pode cobrar os atrasados — mas há uma condição essencial: é preciso que já exista uma decisão judicial ou acordo formal que tenha

Direitos do autista: benefícios previdenciários e tributários garantidos por lei

Direitos do autista: benefícios previdenciários e tributários garantidos por lei

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são reconhecidas pela legislação brasileira como pessoas com deficiência e, por isso, têm acesso a uma série de direitos e benefícios específicos — sej

Parentesco: quem é considerado parente e quais são os graus de parentesco?

Parentesco: quem é considerado parente e quais são os graus de parentesco?

Quem exatamente é considerado parente? A resposta vai além do senso comum. O Código Civil brasileiro define parentesco como o vínculo jurídico entre pessoas que compartilham um laço familiar — seja pe