O artigo 16 da lei 8.213/91 estabelece quais são os dependentes do segurado falecido para fins de concessão de benefícios previdenciários, inclusive...
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Waldemar Ramos Junior | Site NossoSaber - VídeoCast, iTunes, Conteúdo Jurídico
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Nesse vídeo esclarecemos se de fato existe ou não necessidade do advogado acompanhar os trabalhos do médico perito, seja do INSS, seja do perito...
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Inegável que a lei 13.467/2017 trouxe uma significativa atualização na legislação trabalhista e alterou mais de 100 artigos da CLT. A equiparação salarial foi um dos...
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A falta de conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária gera prejuízos para trabalhadores e empresas
A desinformação e a falta de conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária pode gerar grandes prejuízos para os empreendedores e também para os trabalhadores...
Também conhecida como meio técnico-científico informacional, a era da informação é a nossa atual revolução industrial (a terceira) e devemos agradecer muito por isso...
Você já conhece a importância do EAD no seu desenvolvimento profissional, mas será que realizar um curso online oferece grandes vantagens? A rotina do brasileiro (da...
“Eu aprendo muito mais com a educação a distância do que com o professor lá da sala”, dizem alguns muitos alunos espalhados pelas inúmeras escolas do Brasil. O bom-senso...
A Lei 8.213/91 estabelece o prazo de dez anos de decadência para que o segurado reclame qualquer direito à revisão de seu benefício. Referido prazo começa a contar a...
A principal norma inerente ao enquadramento de atividade exercida sob condições especiais está prevista nos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213 (BRASIL, 1991), modificada...
O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213 (BRASIL, 1991), que estabelece que o benefício será concedido ao segurado como indenização quando, após a...
O benefício previdenciário de auxílio-doença está regulamentado no artigo 59 da Lei nº 8.213 (BRASIL, 1991). O seu núcleo consiste na incapacidade total para o exercício...
Separação de fato e a partilha da pensão por morte entre ex-conjuge e companheira Neste vídeo respondemos uma dúvida inerente ao benefício de pensão por morte onde a ex...
Em regra, só tem direito aos benefícios previdenciários quem é segurado. O legislador, em vez de ter deixado esta informação clara, achou por bem definir um atributo à...
A concessão do benefício de aposentadoria especial era regulamentada pelos decretos 83.080/1979 e 53.831/1964, que previam a concessão do benefício pelo simples fato do...
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