Imagine ter o benefício concedido depois cessado pelo INSS? Essa é uma situação que acontece com mais frequência do que se imagina, gerando dúvidas e preocupações aos segurados da Previdência Social.
O benefício cessado no INSS pode ocorrer por vários motivos, desde falhas na atualização de dados cadastrais. Até o término do prazo de concessão do auxílio, inconsistências nos requisitos de concessão, entre outras causas. Dependendo do caso, pode acontecer ainda do segurado ter o benefício concedido depois cessado de forma indevida.
Seja qual for o seu caso, saiba que nem tudo está perdido. Nesse artigo vamos explicar o que fazer quando o segurado do INSS tem o benefício concedido depois cessado.
Também abordaremos as causas que levam a cessação do auxílio, como recorrer dessa decisão, os prazos, e tudo mais envolvendo esse tema tão importante. Continue lendo e saiba como reativar seu benefício e resolver a situação com agilidade e eficiência.
- Benefício concedido depois cessado o que isso significa?
- O que causa benefício concedido depois cessado no INSS
- Como saber se o benefício do INSS foi cessado?
- É possível reativar benefício concedido depois cessado?
- Como reativar benefício concedido depois cessado?
- Quanto tempo para reativar o benefício concedido depois cessado?
Benefício concedido depois cessado o que isso significa?
Ter o benefício concedido depois cessado significa que o auxílio pago mensalmente ao segurado deixa de ser pago pelo INSS. Ou seja, a instituição previdenciária entende que o segurado já não preenche mais os critérios de concessão e, por isso, não pode continuar recebendo o benefício.
Essa paralização no pagamento pode ocorrer por motivos diversos e envolver diferentes benefícios previdenciários. Desde auxílio-doença, até salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Além disso, a cessação dos benefícios previdenciários pode ocorrer de forma temporária ou definitiva. A cessação temporária geralmente envolve auxílios que são concedidos já com prazo final definido pelo INSS para serem pagos. É o caso do salário-maternidade e do auxílio-acidente, por exemplo.
Todavia, existem benefícios que deixam de ser pagos de forma definitiva ao segurado. A definição sobre o caráter de cessação vai depender da natureza do auxílio, assim como dos motivos que levaram a extinção do pagamento.
O que causa benefício concedido depois cessado no INSS
O segurado do INSS pode ter o benefício cancelado por diversos motivos. Entre as razões mais comuns que levam a cessação de auxílios previdenciários, estão:
Falhas na concessão do benefício
Nos últimos anos, o INSS vem registrando um aumento substancial no número de solicitações de benefícios previdenciários.
Em 2021, a quantidade de pedidos alcançou a casa de 721 mil solicitações, enquanto que em 2022, esse número bateu a casa dos 754 mil. Em 2023, foram mais de 1 milhão de solicitações de benefícios do INSS só por meio de análise documental via Atestmed.
Diante desse avanço acelerado no número de pedidos, é comum que o INSS cometa falhas e acabe concedendo benefícios indevidamente. Entre os erros na liberação do benefício que podem levar a posterior cessação, estão:
Descumprimento dos critérios de concessão do auxílio
Fornecimento de dados ou documentos falsos
Ausência de documentações
Nos casos acima, uma vez identificada a falha, o INSS pode notificar o segurado informando sobre o cancelamento do pagamento do auxílio.
Acúmulo indevido de auxílios previdenciários
No Brasil, a legislação previdenciária proíbe ao segurado acumular benefícios que sejam incompatíveis, como auxílio-doença e aposentadoria, por exemplo. Quando isso acontece, o INSS promove o cancelamento do pagamento de um ou então de ambos os benefícios, a depender de cada caso.
Contudo, o segurado que teve o benefício concedido depois cessado nessa circunstância, pode procurar o INSS, apresentar a documentação necessária e regularizar sua situação, mantendo o pagamento somente do auxílio a que tem direito, e não de ambos.
Falecimento do segurado
Quando o segurado do INSS falece, os benefícios que ele recebia são cancelamentos automaticamente e de forma definitiva, sem haver possibilidade de reativação.
Nesse caso, os dependentes e familiares não tem direito a continuar recebendo os auxílios, mas podem requerer a pensão por morte, um auxilio que o INSS geralmente concede aos dependentes de contribuintes previdenciários falecidos.
Não realização da prova de vida
Quem é segurado do INSS deve, anualmente, realizar a chamada prova de vida. Trata-se basicamente de um procedimento exigido pelo INSS para continuidade da concessão de benefícios previdenciários.
A prova de vida pode ser feita presencialmente, em agências bancárias, ou ainda pelo Meu INSS. Não efetuar a prova de vida dentro do prazo estimado pelo INSS pode levar a suspensão ao até ao cancelamento do auxílio.
Ausência na perícia médica
Existem alguns benefícios do INSS que exigem do segurado o comparecimento em perícia médica junto à instituição. É o caso, por exemplo, dos auxílios por incapacidade ou àqueles destinados a pessoas com deficiência.
Nesses casos, a realização da perícia médica é obrigatória e deve ser feita nas datas e horários estipulados. O não comparecimento do segurado na perícia do INSS pode resultar na paralisação ou mesmo cessação do benefício.
Como saber se o benefício do INSS foi cessado?
O segurado que deseja saber se teve o benefício concedido depois cessado, pode efetuar essa consulta de várias maneiras. Uma delas é através da plataforma Meu INSS. O acesso pode ser feito pelo site ou então pelo aplicativo, que está disponível para dispositivos iOS ou Android.
Outro meio de saber se teve o benefício do INSS cessado é através da Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.
Lembrando que, antes de suspender ou cancelar qualquer benefício, o INSS tem a obrigação de notificar previamente o segurado acerca da cessação do benefício. Essa notificação pode ser feita via SMS, e-mail ou correspondência via correios e deve atender ao prazo de 30 dias para notificação de segurados urbanos ou 60 dias para segurados rurais.
É possível reativar benefício concedido depois cessado?
O segurado que teve o benefício concedido depois cessado, pode solicitar a reativação do benefício. Para isso, o primeiro passo é compreender o motivo que levou ao cancelamento do auxílio.
Se após identificar a causa, o segurado acreditar que a cessação foi injusta ou houve algum erro nesse processo, é possível recorrer da decisão do INSS e, dependendo do caso, ter o pagamento do benefício regularizado.
Como reativar benefício concedido depois cessado?
Para reativar benefício concedido depois cessado existem dois caminhos. Um deles é ingressando com um recurso administrativo junto ao INSS.
Esse recurso pode ser aberto através da Central de Atendimento 135, ou então pelo portal Meu INSS. Nesses canais, o segurado deverá agendar um atendimento presencial em uma unidade previdenciária para apresentar formalmente o recurso contestando a cessação do benefício, juntamente com os documentos e provas necessárias.
Se após analisar o recurso, bem como as provas e documentos, o INSS reconhecer que houve falha, o benefício será reativado. Do contrário, a cessação será mantida, cabendo ao segurado recorrer judicialmente da decisão.
Outra forma de reativar benefício concedido depois cessado é entrando com uma ação judicial. Para isso, contar com a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial, pois esse profissional ajudará a conduzir todo o processo com agilidade e eficiência, elevando suas chances de ter o benefício reativado.
Quanto tempo para reativar o benefício concedido depois cessado?
De modo geral, não existe um prazo legal definido para reativação de benefícios cessados pelo INSS. Portanto, dependendo do caso, essa regularização pode ocorrer dentro de semanas, meses ou mesmo de anos.
Contudo, segundo o Conselho de Recursos da Previdência Social, o prazo estimado para o INSS responder a recursos administrativos para reativar benefícios previdenciários é de até 85 dias.
Entender os motivos que levaram à cessação do benefício concedido depois cessado no INSS é fundamental para agir de forma correta e recuperar o seu direito.
Muitas vezes, o processo envolve detalhes técnicos que podem dificultar a regularização. Por isso, contar com o apoio de um advogado especializado é essencial. Esse profissional poderá orientar sobre os melhores caminhos para reverter a decisão e garantir que seu benefício seja restabelecido o mais rápido possível.
Se você está enfrentando essa situação, não hesite em buscar orientação jurídica e garantir seus direitos!
