Muitos trabalhadores se veem afastados de suas funções por motivos de saúde e, nesse momento, saber como calcular valor auxílio doença se torna essencial. O INSS oferece esse suporte, mas as regras e os valores podem gerar dúvidas.
Este artigo visa esclarecer as diferenças entre os tipos de auxílio-doença e detalhar como o seu valor é definido, para que você tenha clareza sobre seus direitos.
Pontos Principais sobre Como Calcular Valor Auxílio Doença
O auxílio-doença possui duas espécies principais: o B31 (previdenciário), para doenças ou acidentes sem relação com o trabalho, e o B91 (acidentário), para aqueles ligados diretamente à atividade laboral.
O cálculo do benefício leva em conta a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, aplicando-se 91% sobre essa média.
O valor final do auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo e tem um teto que corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição.
Entendendo as Espécies de Auxílio Doença
O auxílio doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS para quem não consegue trabalhar por um período devido a problemas de saúde. Existem duas categorias principais desse benefício, e a diferença entre elas está na origem do problema que causa a incapacidade.
Auxílio-Doença Previdenciário (B31)
Este tipo de auxílio é concedido quando a incapacidade para o trabalho surge de uma doença ou acidente que não tem relação com a atividade profissional. Para ter direito ao B31, é preciso ter contribuído para o INSS por um período mínimo, conhecido como carência, que geralmente é de 12 meses.
Uma diferença importante é que, ao receber o B31, o trabalhador não tem direito a uma estabilidade no emprego após a alta médica, e o empregador não é obrigado a continuar depositando o FGTS durante o afastamento.
Auxílio-Doença Acidentário (B91)
Já o auxílio-doença acidentário, identificado pela espécie B91, é destinado aos segurados cuja incapacidade temporária para o trabalho decorre de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional. Isso inclui não apenas acidentes típicos ocorridos no local de trabalho, mas também doenças desenvolvidas por causa da atividade laboral ou acidentes que acontecem no trajeto casa-trabalho.
Assim como no B31, é necessária a carência de 12 meses. No entanto, quem recebe o B91 tem direitos adicionais: o empregador deve manter o recolhimento do FGTS durante o período do benefício e, após a alta, o segurado conta com uma estabilidade no emprego por 12 meses.
A distinção entre B31 e B91 é fundamental, pois impacta diretamente os direitos do trabalhador, como a estabilidade e a continuidade do FGTS, além de influenciar o cálculo do valor do benefício.
Para resumir as diferenças:
Origem da Incapacidade: B31 (não relacionado ao trabalho) vs. B91 (relacionado ao trabalho).
Estabilidade Pós-Alta: B31 (não tem) vs. B91 (tem por 12 meses).
FGTS Durante o Afastamento: B31 (empregador não é obrigado) vs. B91 (empregador é obrigado).
Como Calcular Valor Auxílio Doença
Saber como calcular valor auxílio doença pode parecer complicado, mas vamos simplificar. O cálculo mudou após a Reforma da Previdência. Agora, o valor é definido com base em duas médias salariais, e o menor valor entre elas é usado como base para o cálculo final.
Base de Cálculo e Salários de Contribuição
Para começar, é preciso reunir todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início do seu trabalho, se for posterior a essa data. Isso inclui não apenas o salário base, mas também adicionais que você recebia regularmente, como o de insalubridade.
O processo envolve duas etapas principais:
Média de todo o período contributivo: Soma-se 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 (ou início das contribuições) para formar uma média.
Média dos últimos 12 meses: Calcula-se a média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores à data em que a incapacidade começou.
Entre essas duas médias, o INSS utiliza a menor para determinar a base do seu benefício.
Aplicação do Percentual e Limites do Benefício
Com a menor média salarial definida, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% desse valor. É importante lembrar que nenhum benefício previdenciário pode ser menor que o salário mínimo vigente. Caso o cálculo resulte em um valor inferior, o INSS fará o ajuste para garantir o pagamento do mínimo.
O valor do benefício também possui um limitador: ele não pode ser maior que a média dos seus salários de contribuição nos últimos 12 meses. Essa regra foi criada para evitar que benefícios sejam maiores que a remuneração recente do trabalhador.
Por exemplo, se a menor média salarial encontrada for de R$ 2.000,00, o cálculo seria:
Valor do benefício = 91% de R$ 2.000,00 = R$ 1.820,00.
Se o salário mínimo vigente for R$ 1.412,00, e o cálculo resultasse em R$ 1.300,00, o valor pago seria R$ 1.412,00.
É sempre bom conferir seus extratos e ter uma noção de como o benefício é calculado para verificar se o valor recebido está correto. Se houver alguma divergência, você pode procurar o INSS para uma revisão.
Considerações Finais s
Entender como o INSS calcula o auxílio-doença, seja o B31 ou o B91, pode parecer complicado no começo. Mas, com as informações certas, fica mais claro. Saber a diferença entre esses benefícios e como seu histórico de contribuições afeta o valor é importante para que você saiba o que esperar.
Se tiver dúvidas sobre seu caso específico ou achar que o valor recebido não está correto, vale a pena buscar orientação. Conversar com um profissional da área previdenciária pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício justo.
Perguntas Frequentes sobre Como Calcular Valor Auxílio Doença
Qual a diferença principal entre o B31 e o B91?
O Auxílio-Doença comum, conhecido como B31, é para quem fica doente ou sofre um acidente que não tem a ver com o trabalho. Já o Auxílio-Doença Acidentário, o B91, é quando a doença ou o acidente acontece por causa do trabalho que você faz.
Como o INSS calcula o valor do meu auxílio-doença?
Para calcular o valor, o INSS pega todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, tira uma média e paga 91% dessa média. Mas o valor não pode ser maior que a média dos seus últimos 12 salários e nem menor que o salário mínimo.
Recebi o B91 e voltei a trabalhar, tenho alguma proteção contra demissão?
Sim, se você recebeu o Auxílio-Doença Acidentário (B91) e voltar a trabalhar, a lei protege você. Sua empresa não poderá te demitir por 12 meses depois que você retornar às suas atividades.
