A existência de erros no CNIS pode representar um grande problema para segurados do INSS que visam solicitar benefícios previdenciários como aposentadoria.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, ou CNIS como é popularmente conhecido, reúne dados envolvendo o histórico de trabalho dos contribuintes. Ou seja, nesse banco de dados, ficam registrados todas as informações relacionadas a vida laboral do segurado, desde os vínculos empregatícios, até as contribuições ao INSS.
Contudo, quando há erros no CNIS, seja dados incompletos, informações erradas, ou até mesmo a ausência de períodos de contribuições não registradas, o segurado pode enfrentar dificuldades no acesso a benefícios previdenciários ou mesmo ter seu auxílio negado.
Portanto, identificar quais são os erros no CNIS mais comuns e como corrigi-los em tempo hábil é fundamental para mitigar qualquer prejuízo futuro relacionado à Previdência Social.
Continue sua leitura e descubra a seguir como identificar e corrigir os principais erros no CNIS para garantir seus direitos previdenciários. Confira!
O que é o CNIS?
O CNIS nada mais é do que um banco de dados que centraliza os principais dados relacionados a vida trabalhista e contributiva do segurado do INSS. Criado pelo Governo Federal, esse cadastro contempla informações como:
Vínculos de trabalhos com registro na CTPS
Contribuições previdenciárias
Solicitações de afastamentos do trabalho
Pagamentos de auxílios como licença maternidade, aposentadoria por invalidez e auxílio doença, por exemplo.
Dados pessoais como Data de Nascimento, CPF, Nome Completo, entre outros.
Desse modo, através do CNIS, o INSS consegue consultar todas as informações necessárias, tanto para fins de concessão de benefícios previdenciários, como também para calcular valores de benefícios.
Principais erros no CNIS
Os erros no CNIS ocorrem numa frequência muito maior do que as pessoas imaginam. Contudo, seja por desatenção ou falta de informação, a maioria delas só descobre que existe algo de errado com seu CNIS quando tem alguma solicitação de benefício negado.
De modo geral, esses erros podem apresentar múltiplas causas, indos desde falhas no envio de informações pelos empregadores, até erros e inconsistências no próprio sistema do INSS. Entre os erros no CNIS mais comuns de acontecer e que podem prejudicar o acesso a benefícios previdenciários, podemos citar:
Contribuições em falta no CNIS
Erros no registro de remunerações
Duplicidade de registros
Dados cadastrais incorretos
Ausências de dados referentes a vínculos empregatícios
Períodos de trabalho sem registro de data de finalização
Ausência de registro de atividades em regimes diferentes (RPPS e INSS)
Erros no valor das contribuições previdenciárias
Ausências de dados atualizados sobre acordos trabalhistas e processos judiciais, entre outros.
Como é possível perceber, existem uma série de falhas que podem envolver o CNIS e prejudicar o futuro previdenciário dos contribuintes do INSS. Desse modo, conferir regularmente o CNIS, para corrigir potenciais erros e se certificar de que todos os dados estão devidamente atualizados é fundamental.
Como corrigir erros no CNIS
Promover a correção de erros no CNIS é bem mais simples do que parece. O segurado pode efetuar essa retificação por telefone ou através do aplicativo Meu INSS.
Como corrigir erros no CNIS pelo Meu INSS
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O segurado que deseja promover a correção de falhas no CNIS, pode usar a plataforma Meu INSS. Para isso, basta seguir os passos abaixo:
Primeiramente faça o login no Meu INSS usando seu CPF e senha cadastrados no Gov.Br;
Em seguida, clique no comando “Novo Pedido”;
Feito isso, prossiga com a solicitação clicando em “Atualização de cadastro e atividade”.
Depois selecione o comando “Atualizar cadastro e/ou benefício”;
Anexe toda documentação necessária para retificação para finalizar seu pedido.
Depois que concluir a solicitação, agora é só acompanhar o status do seu pedido no próprio site ou app Meu INSS.
Como corrigir erros no CNIS por telefone
Outra forma de requerer a correção de erros no CNIS é através do telefone 135. O INSS disponibiliza esse canal de comunicação aos segurados, que fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O segurado pode solicitar a atualização de dados pelo telefone, ou agendar um atendimento presencial, caso seja necessário apresentar alguma documentação especifica. Nesse último caso, o contribuinte deve comparecer a uma das unidades do INSS com os documentos solicitados para análise.
Uma vez detectada o erro, a correção será efetuada e os dados prontamente atualizados no CNIS do contribuinte. Lembrando que, como esse processo de correção exige um prazo especifico, o segurado pode acompanhar o status do pedido por meio da plataforma Meu INSS.
Quais os documentos necessários para corrigir o CNIS?
O segurado do INSS que identificou potenciais erros no CNIS deve solicitar a correção e atualização dos seus dados junto ao INSS. Para isso, é essencial que ele reúna as seguintes documentações:
Carteira de trabalho (CTPS) para comprovação de vínculos empregatícios
Guia de Recolhimento do INSS para comprovação das contribuições feitas a esse órgão
Contracheques e recibos de pagamento para comprovação de remunerações recebidas em determinado período de trabalho
Extratos bancários para comprovar tanto pagamento de salários, quanto possíveis contribuições ausentes no CNIS
Além disso, caso seja necessário, o segurado também pode usar declarações por escrito de empregadores para atestar vínculos trabalhistas em falta no seu registro do CNIS.
Lembrando que toda documentação apresentada ao INSS deve estar legível e devidamente datada para ser considerada válida pelo órgão previdenciário.
Quanto tempo o INSS demora para corrigir o CNIS?
Depois que o segurado solicita a correção de erros no CNIS junto ao INSS, bem como fornece todas as informações e documentos necessários para retificação, o órgão estipula um prazo de, em média, 30 dias corridos para corrigir e atualizar as falhas existentes nesse banco de dados.
Vale ressaltar que esse prazo pode variar de acordo com cada caso, podendo chegar até 60 dias em situações mais complexas. Desse modo, o ideal é que o segurado faça o acompanhamento do seu pedido de retificação através da plataforma Meu INSS para se manter atualizado sobre o seu requerimento.
Caso transcorra esse prazo e o INSS não promova a correção dos erros no CNIS, o contribuinte poderá solicitar uma revisão do caso junto a esse órgão, ou mesmo buscar apoio jurídico para ter sua condição regularizada.
Portanto, corrigir erros no CNIS é um passo essencial para garantir que seus direitos previdenciários sejam respeitados.
Como vimos, inconsistências no cadastro podem atrasar ou até impedir a concessão de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Por isso, revisar regularmente suas informações e agir rapidamente para corrigir falhas é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro.
Se você identificou algum erro no seu CNIS, não deixe para depois. Reúna a documentação necessária, procure o INSS e, se for o caso, conte com a ajuda de um especialista em Direito Previdenciário para garantir que tudo seja resolvido de forma eficiente.
Manter seu CNIS atualizado é um investimento na sua segurança financeira. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, busque um profissional para te auxiliar! Afinal, cuidar dos seus direitos hoje é a chave para um futuro mais tranquilo.
