Para ter acesso a alguns benefícios previdenciários, o segurado precisa agendar perícia no INSS. Contudo, esse procedimento muitas vezes leva mais tempo que o previsto legalmente, tornando-se uma etapa desafiadora para a maioria dos contribuintes.
Inicialmente, para agendar perícia médica no INSS, o segurado teria que comparecer presencialmente em uma Agência da Previdência Social para fazer sua solicitação. Contudo, em razão dos constantes avanços tecnológicos, esse processo passou a ser feito também pela internet.
Apesar disso, o atraso no agendamento da perícia pelo INSS continua sendo uma realidade constante em várias regiões do Brasil, deixando os segurados sem saber o que fazer ou a quem recorrer para garantir seus benefícios previdenciários.
Se você está com dificuldades na hora de agendar perícia no INSS e não sabe como proceder para resolver sua situação, não se preocupe! Nesse artigo vamos apresentar alguns caminhos para ajudar você a acelerar esse processo e permitir que seu agendamento de perícia seja realizado dentro do prazo legal.
Continue lendo e descubra tudo o que precisa saber para entender como lidar com a demora para agendar perícia no INSS.
Quanto tempo o INSS demora para agendar perícia?
Quando o segurado dá entrada no pedido de algum benefício previdenciário que necessita agendar perícia médica no INSS, o procedimento basicamente segue duas etapas.
A primeira delas é a chamada perícia social e consiste na avaliação do INSS para saber se o segurado atende aos requisitos sociais de concessão do benefício, como renda mínima, condição de segurado, entre outros.
Depois que essa análise é concluída e o segurado é aprovado na perícia social, o processo segue para a etapa seguinte, que consiste na perícia médica. É nessa fase onde o perito do INSS avalia a condição do segurado para atestar se o mesmo está apto ou não a receber o benefício solicitado.
Acontece que, em grande parte dos casos, o INSS demora a agendar a perícia médica, causando angustia e insatisfação aos contribuintes que precisam do auxílio previdenciário. Mas afinal, qual o prazo legal para agendar perícia no INSS que o contribuinte deve aguardar?
De acordo com a legislação vigente, o prazo máximo definido para o INSS agendar pericias dos seus contribuintes é de 45 dias, contados a partir da data de solicitação do benefício. Porém, a depender da complexidade do caso e demandas existentes no sistema, esse prazo pode se estender para 90 dias.
Por que demora para agendar perícia médica no INSS?
A espera prolongada para agendar perícia no INSS é uma realidade que afeta milhares de contribuintes previdenciários. E diversos são os motivos que levam a ocorrência desse tipo de problema no sistema previdenciário brasileiro. Entre os mais comuns, podemos citar:
Altas demandas de pedidos
No decorrer de 2024, a fila para concessão de benefícios previdenciários se manteve sempre acima de 1 milhão de pessoas. Só em setembro desse ano, essa filha atingiu quase 1.8 milhões de pessoas, conforme aponta dados do Boletim Estatístico da Previdência Social.
Esse alto volume de solicitações no INSS acaba sobrecarregando o sistema e gerando um prazo de espera muito maior que o esperado para quem busca agendar perícia no INSS.
Falhas no sistema do INSS
Outro fator que também interfere na demora em agendamentos de perícia médica no INSS são as constantes falhas no sistema.
Muitas vezes falhas no processamento de dados, assim como desatualizações e instabilidades nos softwares e aplicativos do INSS, como o MEU INSS, por exemplo, dificultam o acesso e servidores para efetivação de agendamentos, reagendamentos e outros processos relacionados à perícia médica.
Consequentemente, o atendimento é interrompido até a normalização do sistema, ampliando ainda mais o tempo de espera.
Ausência de profissionais capacitados
O processo de contratação de peritos médicos qualificados quase sempre não acompanha o mesmo ritmo das demandas por agendamento de perícias pelos segurados. Com isso, a falta de profissionais capacitados no setor também interfere no tempo de espera por uma resposta em relação a efetivação da perícia.
Suspensões temporárias
A ocorrência de greves e suspensões temporárias no atendimento também é outro motivo que resulta na demora em agendar perícia no INSS. Quando esse tipo de prática acontece, acaba afetando o andamento de processos e solicitações de pericias médicas, o que amplia ainda mais as filas de espera.
Como agendar perícia no INSS com agilidade
Embora enfrentar longas filas para agendar perícia no INSS seja algo comum na rotina de muitos segurados, saiba que existem alternativas que ajudam a agilizar essa etapa do processo de concessão de benefícios previdenciários.
Abaixo, listamos algumas táticas que, se colocadas em prática, pode ajudar você a acelerar o agendamento de perícia no INSS.
Remarque a perícia médica no INSS
Se você tentou agendar perícia no INSS e ainda não obteve retorno, mesmo após os 45 dias de espera legal que a legislação determina, uma opção é tentar reagendar a sua perícia no site ou app Meu INSS.
Para isso, basta seguir os passos abaixo:
Acesse o site ou app Meu INSS utilizando login e senha cadastrados;
Em seguida, clique na opção “Agendar perícia”;
Feito isso, clique novamente, agora na opção “Novo Requerimento”;
Por fim, selecione “Remarcar Perícia e, na sequência, “Selecionar”.
Agora é só seguir todas as orientações fornecidas pelo sistema, fornecer os dados solicitados para reagendar a perícia médica no INSS.
Entre com um Mandado de Segurança
Se mesmo com a tentativa de reagendamentos, você não conseguir efetivar a realização da perícia por demora no INSS, uma outra alternativa é acionar a Justiça para requerer legalmente junto ao INSS o seu direito de agendar perícia dentro do prazo previsto em Lei.
Para isso, basta dar entrada em um Mandado de Segurança e com o suporte de um advogado especialista em direito previdenciário, requerer liminar para concessão do agendamento de perícia junto ao INSS, que será obrigado a fazer esse agendamento no prazo estipulado pelo juiz da causa.
Enfrentar a demora para agendar perícia no INSS é uma situação frustrante que exige conhecimento e preparação. Por isso, mais do que nunca, saber os prazos legais para o atendimento é fundamental, pois, caso o agendamento ultrapasse esses limites, o segurado tem o direito de buscar alternativas para garantir o cumprimento do seu atendimento.
Conhecer os passos necessários, como realizar reclamações formais ou buscar orientações com advogados especializados, pode fazer a diferença para quem precisa do benefício. Não deixe de acompanhar e entender seus direitos para que, diante de atrasos, você esteja pronto para agir e assegurar o atendimento adequado.
