Ter o auxílio doença negado é um problema mais comum do que se imagina e pode acontecer por várias razões. Desde a falta de documentação que comprove a condição para recebimento do benefício, até falhas na perícia médica.
Quando isso acontece, é comum que o segurado se sinta frustrado e perdido com a negativa. Afinal, o auxilio doença representa um alivio financeiro para aqueles trabalhadores que não podem trabalhar em função de lesão ou doença grave.
Porém, se você se encontra na mesma condição de ter o auxílio doença indeferido, saiba que existem caminhos legais para reverter essa situação. Inicialmente é essencial entender os motivos que levaram o INSS a negar seu pedido.
Compreender como funciona o processo para reversão da negativa do INSS, assim como os prazos e todas as etapas envolvidas é fundamental para elevar suas chances de ter acesso a esse benefício.
Veja a seguir o que fazer quando se tem o pedido de auxilio doença negado pelo INSS e descubra como resolver a situação para garantir seu benefício de maneira prática e segura. Confira!
Auxilio doença negado: O que isso significa?
Quando o segurado tem o auxílio doença negado, isso significa que seu pedido para receber o benefício não foi reconhecido pelo INSS. Geralmente, isso pode acontecer por uma série de fatores, que vão desde inconsistências nas informações fornecidas pelo segurado, até o não reconhecimento da incapacidade do trabalhador.
Contudo, é importante destacar que ter o auxílio doença negado não é uma condição irreversível. Quando isso acontece, o segurado pode recorrer da decisão, apresentando junto ao INSS elementos que justificam o recebimento do benefício no seu caso.
Auxílio doença negado: Principais causas
De modo geral, o segurado pode ter o auxílio doença negado por vários motivos. Entre os mais comuns que levam o INSS a indeferir o pedido, estão:
Ausência de documentos essenciais
A falta de documentos representa um dos principais fatores que levam ao indeferimento do pedido de auxílio doença. Por isso, antes de enviar a solicitação para o INSS, certifique-se de que está apresentando toda a documentação necessária solicitada para a concessão desse benefício.
Não reconhecimento da incapacidade
Pode acontecer que, durante a perícia médica, o perito não reconheça a condição do trabalhador como sendo suficiente para receber o auxílio doença. Nesse caso, o INSS acaba indeferindo o pedido devido ao não cumprimento dos critérios de concessão.
Inconsistência nas informações
Assim como a falta de documentos, apresentar dados inconsistentes ou que não condizem com a realidade do segurado também é um dos motivos que pode levar o solicitante a ter o auxílio doença negado.
Falta de carência
Para ter direito ao auxílio doença, o segurado precisa ter contribuído junto ao INSS por um período mínimo de 12 meses, salvo algumas situações e enfermidades que dispensam essa obrigatoriedade.
Quando o segurado não se enquadra nas exceções estabelecidas pela regra e também não possui o período de carência necessário, ele pode ter seu pedido indeferido pelo INSS.
Essas são apenas algumas das razões que levam ao pedido de auxílio doença negado. Mas, existem outros motivos que também podem resultar nesse inderefimento, como a ausência da qualidade de segurado, falhas na documentação médica, entre outros.
Portanto, é de suma importância que o segurado avalie os motivos que levaram a negativa do seu pedido e, então, veja quais serão os próximos passos a dar para resolver a situação e ter acesso ao benefício.
Quando o auxílio doença não pode ser indeferido
Em regra, o auxilio doença não pode ser negado quando o segurado cumprir com todos os requisitos legais de concessão desse benefício.
No entanto, existem situações que mesmo quando o segurado está apto a receber o auxílio doença, ele tem seu pedido negado pelo INSS, seja por falha da própria instituição ou por quaisquer outras razões adversas. Nessa circunstância, cabe ao segurado recorrer da decisão para pleitear seu benefício.
O que fazer no caso de auxilio doença negado?
Se você é segurado do INSS e teve seu pedido de auxílio doença negado, basicamente terá algumas alternativas possíveis para reverter essa situação. Mas antes, procure entender os motivos que resultaram no indeferimento do seu pedido.
Compreender o que levou ao auxílio doença negado é importante, pois assim você saber qual é o melhor caminho a seguir para requerer a revisão do seu caso e, assim, aumentar suas chances de sucesso ao contestar a decisão do INSS.
Uma vez que já está ciente do que motivou a negativa do seu pedido, agora chegou o momento de avaliar as possibilidades viáveis de recorrer da decisão no seu caso.
No geral, quem tem o auxílio doença negado tem três caminhos que pode seguir. Um deles é entrar com um Pedido de Reconsideração junto ao INSS para realização de nova perícia médica.
Esse pedido deve ser feito em até 30 dias, contados a partir da data de realização da perícia médica inicial, que foi negada. Além disso, o segurado também deve realizar novos exames médicos, bem como apresentar novas provas na segunda pericia, que reforçam sua condição de incapaz, aumentando suas chances de sucesso nesse novo pedido.
Recurso administrativo
Outro caminho é contestar a decisão com um recurso administrativo junto ao INSS. Esse é um processo que pode ser feito na própria Previdência. Para dar entrada no recurso, basta seguir os passos abaixo;
Primeiramente, acesse o site ou app Meu INSS;
Em seguida, faça o login usando seus dados de acesso cadastrados;
Clique no ícone “Novo Pedido”;
Feito isso, siga com o procedimento clicando no comando “Recurso e Revisão” e, na sequência, clique em “Recurso Ordinário (Inicial)”;
Por fim, atualize seus dados no INSS e siga a demais instruções para concluir seu pedido de Recurso.
Depois que finalizar o pedido de recurso administrativo, o segurado pode acompanhar o andamento do processo através do site Meu INSS. O prazo legal do INSS para análise do recurso é de 45 dias. No entanto, dependendo do caso, esse prazo pode durar mais tempo.
Ação judicial
O segurado que teve o pedido de auxílio doença negado também pode recorrer da decisão na esfera Judicial. Para isso, basta que ele entre com uma ação na Justiça pleiteando seu direito ao benefício. Nesse caso, o prazo para análise do recurso varia de 1 a 4 anos, em média.
Esse é um processo que pode parecer complexo, sobretudo quando o segurado decide recorrer sozinho. Por isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado, pois esse profissional poderá ajudar na preparação dos documentos e petições necessários para apresentar seu pedido de contestação à Justiça, aumentando suas chances de sucesso no recurso.
Vale ressaltar ainda que, independentemente do tempo que leve seu processo de recurso, uma vez que ele seja concluído a seu favor, você terá o direito de receber todos os valores atrasados referentes ao pagamento do auxílio doença compreendidos entre a data de requerimento e a data de concessão do benefício.
Receber a noticia de que teve o auxílio doença negado pelo INSS e saber como lidar com essa situação pode parecer desafiador. Mas, com a orientação certa, é possível reverter a decisão e garantir seus direitos.
Entender os motivos da negativa, reunir os documentos necessários e seguir corretamente os prazos para recursos são passos essenciais nesse processo. Não desista do que é seu por direito! Busque orientação profissional e tome as medidas necessárias para assegurar o benefício. Seu bem-estar deve sempre estar em primeiro lugar.
